Câmara de Taquaritinga (SP) faz enquete sobre Projeto de Lei que proíbe o uso de fogos de artifício com estampidos no município

Está em curso, na página virtual da Câmara Municipal de Taquaritinga (SP), uma enquete sobre o Projeto de Lei 5651/2020, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício com estouro e estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ou ruidoso em todo o território do município. A proposta partiu dos vereadores Genésio Valensio, Wadinho Peretti e Juninho Previdelli.

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Para participar da enquete, o interessado deve entrar no site da Câmara. No canto superior direito, é preciso clicar sobre no banner. Isso levará o internauta à página da consulta pública. Basta escolher a resposta – sim ou não – à pergunta: “Qual a sua opinião ao Projeto de Lei que proíbe o uso de fogos de artifício com barulho” e clicar no botão votar. Também é possível ver o resultado parcial da votação, que termina no próximo dia 22.

Tema que já gerou polêmica em Taquaritinga e em outras cidades brasileiras, o estampido de fogos de artifício seria discutido em Audiência Pública no dia 23 de março. Porém, a reunião foi desmarcada pelos vereadores em razão da pandemia do novo coronavírus.

O barulho produzido pelos fogos é um assunto que nunca sai de moda mas ganha intensidade no fim de cada ano, em razão do hábito mundial de comemorar o Réveillon com rojões e fogos coloridos. Os defensores da causa animal são os mais engajados na luta contra a proibição dessa prática, uma vez que o ouvido dos animais é muito suscetível a ‘estrondos’. Os cães, por exemplo, conseguem detectar sons quatro vezes mais distantes que o ser humano, segundo estudos. O barulho dos estampidos também incomoda crianças, idosos e pessoas acamadas.

Algumas evoluções já puderam ser sentidas na sociedade. Atendendo a um pedido do vereador Wadinho Peretti, o Clube de Rodeio – Os Pampas não solta mais fogos com estampidos na sua tradicional Festa do Peão de Boiadeiro, evento que tem animais de montaria como protagonistas. O número de fiéis que se utiliza de rojões para celebrar o Dia de Nossa Senhora Aparecida – 12 de outubro – vem caindo ano após ano.

Na opinião do vereador Genésio Valensio, a formulação de uma Lei com a respectiva punição para quem a infringir é importante, assim como uma campanha permanente de conscientização. Em 2017, Genésio chegou a apresentar um projeto que alterava o Código de Normas e Posturas, dando novas normas para a soltura de fogos. Mas a proposta acabou sendo retirada. Em seu lugar, o autor enviou ofícios às paróquias locais, solicitando a conscientização da comunidade católica quanto à queima de fogos de artifícios em festividades religiosas, quermesses e afins, e informando que essa queima traz transtornos à população, em especial, às crianças, aos enfermos, aos idosos e aos animais.

Serviço:

Enquete sobre uso de fogos de artifício com barulho
Período de votação: de 8 a 22 de junho de 2020
http://www.camarataquaritinga.sp.gov.br/enquete.html

(Informações: Assessoria de Imprensa CMT)

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