Projeto de combate à violência doméstica é lançado em Taquaritinga (SP)

Iniciativa reúne OAB, Poder Judiciário e Ministério Público

Enquanto esta frase é colocada no papel, pelo menos uma mulher no Brasil terá sido vítima de algum tipo de agressão física ou moral. Em Taquaritinga (SP), a situação não é diferente: a comarca possui um quadro alarmante de violência doméstica. Nos últimos três anos, foram processadas 411 medidas protetivas, além de 222 casos de ameaça, 78 lesões corporais, 1 sequestro, 1 assédio sexual e outros crimes e contravenções penais. Também foram contabilizados 92 estupros, sendo 79 contra vulneráveis – ou seja, menores de idade – do sexo feminino.

Em todo o país, os poderes públicos têm se movimentado para melhorar esse quadro e garantir não só a vida, mas a vida com dignidade, dessas mulheres que muitas vezes não têm a quem recorrer, criando novas legislações e órgãos que facilitem e protejam as pessoas em posição de vulnerabilidade.

O Poder Judiciário, O Ministério Público e a 75ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município já agiam, individualmente, para amenizar essa situação. No entanto, com a pandemia do novo Coronavírus, em que muitas vítimas se viram obrigadas a se isolar com seus algozes, essas instituições se reuniram e dessa união nasceu o ‘Projeto Pérola’, que tem como objetivo proteger as mulheres vítimas de violência e diminuir o número crescentes de agressões. “O Projeto Pérola foi inspirado no Projeto Flor de Lis, de Tabapuã (SP), idealizado pela juíza Patricia Conceição Santos”, explica a atual presidente da 75ª Subseção da OAB, Dra. Fabiana Vieira Vazquez, que sugeriu a união das forças aqui na cidade.

De acordo com os idealizadores do Projeto Pérola, cujo slogan é “Vidas São Preciosas”, o programa abrangerá, inicialmente, os municípios de Santa Ernestina, Fernando Prestes, Cândido Rodrigues e Taquaritinga. No dia 11 de Janeiro, ocorreu a primeira reunião virtual com o poder público dos quatro municípios envolvidos e, em Março, foram promovidos encontros virtuais com as secretarias de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Polícia Militar, Conselhos Tutelares, delegados de Polícia e Poder Legislativo das cidades abrangidas.

O envolvimento de todas essas entidades e departamentos é necessário porque a violência de gênero não é somente uma questão da polícia e da Justiça: é reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma causa de adoecimento das mulheres, considerada uma questão de Saúde Pública, que afeta negativamente a integridade física e emocional da vítima.

O próximo passo será a capacitação dos agentes e funcionários da rede de atendimento; iniciativas importantes para proporcionar o acesso de informação a todos. No decorrer das reuniões, que acontecem duas vezes por semana, serão definidos os eixos de atuação de cada órgão, com a adoção de “medidas e posturas que inibam a prática da violência contra a mulher”.

Mais informações sobre o Projeto Pérola podem ser obtidas pelo e-mail projetoperola2020@gmail.com. O projeto também possui páginas nas redes sociais Instagram (@projetoperola2020) e Facebook (https://www.facebook.com/Projeto-P%C3%A9rola-104318008439858/).

(Por: Nilton Morselli e  Lívia Nunes)

 

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