Dimas Ramalho toma posse na presidência do TCE

O conselheiro Dimas Ramalho assumiu na terça-feira, 1.º de fevereiro, a Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A cerimônia de posse começou às 11h e teve duração de pouco mais de uma hora.

O evento foi virtual e transmitido pelo site do TCESP e pelo canal do Youtube. O mesmo evento também marcou a transmissão dos cargos de vice-presidente, ao conselheiro Sidney Beraldo, e de corregedor, ao Conselheiro Renato Martins Costa.

Participaram da sessão especial os Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Robson Marinho, a Auditora-Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro e o Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi. O Ministério Público de Contas (MPC) foi representado pelo Procurador-Geral, Thiago Pinheiro Lima, e a Procuradoria da Fazenda do Estado (PFE) pelo seu Procurador-Chefe, Luiz Menezes Neto.

Dentre as autoridades presentes na sala virtual da cerimônia, estavam o governador do Estado de São Paulo, João Doria; o vice-governador, Rodrigo Garcia; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), deputado Carlão Pignatari; o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-SP), desembargador Ricardo Mair Anafe; o procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado, Mario Luiz Sarrubbo; a procuradora-Geral do Estado, Maria Lia Pinto Porto Corona; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, juiz Orlando Eduardo Geraldi; o defensor público-Geral do Estado, Florisvaldo Antonio Fiorentino Júnior; e o presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Conselheiro João Antonio da Silva Filho.

O taquaritinguense Dimas Ramalho foi eleito por unanimidade, em dezembro último, para suceder a atual presidente, conselheira Cristiana de Castro Moraes, na gestão do órgão de controle externo da administração pública paulista. Membro do TCESP desde 2012, ele já exerceu a Presidência em 2016.

“Minha missão começa em um cenário completamente novo. Precisamos posicionar o controle externo para o pós-pandemia, priorizando áreas e programas da administração pública que são essenciais para a retomada. Também vamos iniciar um novo ciclo de planejamento estratégico, pensando no TCESP que queremos em 2026, e em como vamos construí-lo”, afirma.

Dimas Ramalho foi indicado ao cargo de conselheiro do TCESP pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Sua carreira política soma mandatos de deputado federal e deputado estadual. Acumulou experiências no Poder Executivo como secretário de Habitação do Estado de São Paulo e secretário de Serviços do Município de São Paulo.

Formado na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, também foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo e ocupou os cargos de promotor e procurador de Justiça. É professor de Direito e comentarista do “Jornal da Cultura”.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo é responsável por analisar as contas anuais do governador do Estado e dos prefeitos de todos os municípios paulistas, exceto da Capital. A instituição ainda julga as contas dos órgãos estaduais e municipais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além das autarquias. Também é competência da Casa o julgamento individualizado de contratos administrativos, parcerias do poder público com o Terceiro Setor e atos de pessoal.

Os orçamentos de todos os entes jurisdicionados ao TCESP alcançam a soma aproximada de R$ 355 bilhões.