OAB Vai Á Escola: Conheça mais sobre o projeto que será implantado nas instituições de ensino de Taquaritinga (SP)

A partir do mês de Junho, a 75° Subseção da OAB/Taquaritinga implantará o projeto estadual “OAB Vai Á Escola” em instituições de ensino da cidade. O programa é composto por advogados voluntários que ministrarão palestras nas escolas que se interessarem pela adesão da iniciativa.

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Segundo a presidente da OAB do município, Fabiana Vieira Vasquez, a orientação é que seja realizado, ao menos, três encontros anuais em cada escola. Porém, a quantidade de palestras ficará a critério de cada direção escolar, assim como o tema abordado em cada reunião. “A diretora da escola escolherá o tema da palestra de acordo com a necessidade de cada instituição”, disse.

Fabiana, que está à frente da OAB pela primeira vez, mas participa da gestão da Ordem há seis anos, declara que a implantação do projeto nas escolas públicas municipais, estaduais e particulares da cidade vem de um antigo desejo de trazer o projeto para a referida subseção, mas que conseguiu executá-lo somente agora, com o auxílio da advogada Mariana Mársico Azadinho, presidente da comissão do projeto.

Os encontros serão destinados aos estudantes do Ensino Fundamental II ao Ensino médio; ou seja, adolescentes de 12 aos 18 anos. As instituições de ensino não terão que arcar com despesas para participarem do programa.

Para o lançamento oficial do projeto no município, o taquaritinguense e conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo, Dimas Ramalho, fará uma palestra na Casa do Advogado, localizada na Rua Francisco Mesquita, no Conjunto Habitacional Ipiranga (bairro Talavasso), na próxima quinta-feira, dia 30 de Maio de 2019. O tema será “Cidadania e Democracia”.

O início do evento está marcado para ás 19h e é necessário fazer a doação de um quilo de alimento (arroz ou feijão) para se inscrever. A capacidade de público no interior do salão é de 100 pessoas.

Fabiana ainda ressalta que Dimas disponibilizou 2.500 cartilhas que discutem o tema “cidadania” para serem distribuídas, gratuitamente, aos alunos no decorrer do projeto.

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Incentivar ações de cidadania e levar conhecimentos de direitos básicos aos alunos do ensino médio de todo o Estado de São Paulo está no foco de ação do projeto OAB vai à Escola da Secional paulista da Ordem. Tendo como base o artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e garantias fundamentais, o programa aborda temas importantes para o convívio dentro e fora das salas de aula, desde os mais atuais, como a formação de novas famílias e a prática do bullying, passando por questões trabalhistas, até relações de consumo e de acessibilidade.

O programa se estende para as Subseções, dando a elas autonomia para que os advogados especialistas tratem dos assuntos de forma simples e concisa. “O que buscamos fazer é orientar os mais jovens para que possam ter seus direitos respeitados. Por conta disso, as palestras devem ser proferidas com uma linguagem próxima de seus conhecimentos”, diz Andréa Regina Gomes, que preside a comissão na Seção São Paulo. De acordo com ela, o ponto-chave é ajudar a reduzir as desigualdades sociais, buscando despertar na consciência dos adolescentes suas responsabilidades.

O projeto também leva aos alunos das instituições de ensino estaduais, municipais e particulares informações sobre Direito do Trabalho, com ênfase na Lei de Estágio e dos Empregados Domésticos. Por meio da matéria, os palestrantes discorrem ainda acerca do programa do jovem aprendiz, do seguro desemprego e de benefícios da Previdência Social, bem como jornada de trabalho e outras garantias dadas pela Consolidação das Leis do Trabalho. Conforme os organizadores dos textos, quando o tema for trabalhista, já poderão ser observadas as mudanças mais recentes na legislação. (Fonte: OAB)

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