Escuta Pública reúne artistas de Taquaritinga para definir os critérios da Lei Aldir Blanc
Na tarde da última segunda-feira (27), reuniram-se, através de uma Escuta Pública, nas dependências do Centro Cultural São Pedro artistas de diversos segmentos culturais de Taquaritinga para definir os critérios para abertura dos editais para distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc. A Escuta Pública foi convocada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, juntamente com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Taquaritinga, com o intuito de, juntamente com os artistas locais e a sociedade civil, definir como serão distribuídos os recursos de R$ 397.047,40 provenientes do Ministério da Cultura, já depositados em conta específica. O presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Taquaritinga, Marcos Bonilla, fez a abertura dos trabalhos explanando sobre as dificuldades encontradas em relação a Lei Paulo Gustavo, onde alguns artistas ainda não receberam os valores referentes a seus projetos, apesar de a União ter depositado os respectivos valores em 2023. Logo após, o presidente passou a palavra ao secretário municipal de Cultura e Turismo, Thiago Duarte, que explicou todo o processo de funcionamento da Lei Aldir Blanc, colocando em votação a forma de distribuição dos recursos. Ficou decidido por maioria que 25%, por obrigatoriedade da Lei, serão destinados aos Pontos de Cultura, 5% para a contratação de profissionais especializados em projetos e o restante, distribuído a título de Termo de Fomento para os interessados em participar dos editais. Num segundo momento, ainda a ser definido, os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais se reunirão com o secretário Municipal de Cultura e Turismo, Thiago Duarte, para a confecção do edital que ditará as regras para a habilitação dos artistas aos recursos da Lei Aldir Blanc.
O que é a Lei Aldir Blanc 14.399/22: a PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à Cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
Por: Marcos Bonilla – Jornalista colaborador
