#Covid-19: Prefeitura de Taquaritinga (SP) autoriza a reabertura de buffets e estabelecimentos privados para eventos sociais

A Prefeitura de Taquaritinga (SP) anunciou a autorização do retorno de eventos sociais em buffets e estabelecimentos privados na cidade. A decisão foi publicada no Diário Oficial da última quinta-feira (15).

De acordo com o decreto, as festas de casamentos, bodas, aniversários e formaturas durante o período de pandemia de Covid-19 deverão ser encerradas até as 0h, com carência de trinta minutos para a total desocupação do local.

O procedimento para autorização da realização de cada evento está condicionado ao atendimento dos protocolos editados pela Vigilância Sanitária e da concordância e assinatura pelo contratante.

A pessoa que irá contratar a empresa de evento social terceirizada e de serviços do buffet terá que protocolar a proposta do evento na Vigilância Sanitária. Recebida a proposta, a mesma será encaminhada ao Comitê de Crise e ao Corpo Técnico de Saúde de Taquaritinga, que analisarão o protocolo sanitário do evento, nos seus aspectos técnicos, apresentando manifestação favorável ou desfavorável.

Deferida, a proposta será encaminhada ao Setor de Fiscalização Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda, que analisará a admissibilidade nos termos do protocolo estabelecido, podendo solicitar documentos complementares ao contratante e ao estabelecimento comercial.

Caso a proposta não se encontre em condições de prosseguimento, mesmo após a solicitação de novas informações e documentos, a Fiscalização Tributária indeferirá a solicitação.

Aprovada, a Fiscalização Tributária emitirá autorização especial para realização do evento, devendo o contratante, cumprir com todas as exigências estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de pandemia.

Em caso de descumprimento das determinações contidas no decreto, fica autorizado aos órgãos competentes, incluindo o uso de força policial, com objetivo de atender o interesse público e evitar o perigo de contágio e risco coletivo, adotar todas as medidas legais cabíveis.

Não foram publicadas as medidas que deverão ser cumpridas durante a realização do evento.

Covid-19 em Taquaritinga: O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde de Taquaritinga (SP) neste domingo (18) mostra que, até o momento, 1.073 moradores foram infectados pelo novo Coronavírus na cidade. No momento, 109 fazem o tratamento contra o vírus e 928 conseguiram vencer a doença e são considerados curados. 

O município já registrou 36 óbitos em decorrência da doença. Ainda, 3.413 munícipes apresentaram sintomas da doença e realizaram o teste para o diagnóstico; desse total, 2.298 casos foram descartados e 42 pessoas aguardam o resultado do exame laboratorial.