#Coronavírus: Prefeitura decreta situação de emergência em Taquaritinga (SP)

Na tarde desta quinta-feira (19), o prefeito de Taquaritinga (SP), Vanderlei José Marsico, baixou o decreto n.º 5.050/2020 que declara ‘Situação de Emergência em Saúde Pública’ na cidade, além de informar a instalação de um Comitê de Crise para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 e adotar medidas preventivas.

O documento descreve que a atitude foi embasada na emergência de importância internacional, nacional, estadual e municipal de cessar o contágio comunitário da doença. Até o momento, nenhum caso foi confirmado no município; três seguem em investigação e um em isolamento domiciliar.

Para enfrentamento da emergência, medidas poderão ser urgentemente adotadas, como isolamento, quarentena, determinação de realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, tratamentos médicos específicos e estudo ou investigação epidemiológica;

O Comitê será composto por representantes do gabinete do prefeito, além das secretarias de Saúde, Educação, de Governo, de Administração, de Gestão, Assuntos Jurídicos e de Desenvolvimento Social. A participação das autoridades será considerada como prestação de serviço público relevante não-remunerada.

O informe ainda alerta que a comissão será coordenada pelo secretário municipal de Saúde, José Fonseca Neto, sendo a única pessoa autorizada a se manifestar sobre as ações.

Suspensão de aulas e atividades coletivas

Ficarão suspensas, até o dia 6 de abril de 2020 (prorrogado, se necessário), os eventos e atividades (públicas e privadas) com a presença de público, ainda que, previamente autorizadas, que envolvem aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos, shows, eventos culturais, religiosos e sociais, passeatas e afins. 

As atividades coletivas na Escola Técnica de Arte Municipal Santa Cecília também serão paralisadas.

As aulas em creches e escolas municipais serão suspensas, oficialmente, a partir da próxima segunda-feira (23 de março de 2020).

Ficam suspensas todas as atividades das escolinhas esportivas, poliesportivos, Centro de Convivência do Idoso, atividades do grupo da terceira idade, oficinas do CRAS e Fundo Social. Locações de quiosques, edículas e áreas de lazer também estão proibidas.

A permanência de acompanhantes de pacientes no interior das Unidades Básicas de Saúde também está vetada.

Férias e folgas dos servidores de Saúde

A Secretaria de Saúde está autorizada a suspender férias, licenças-prêmio e folgas dos servidores da área caso seja necessário.

Prazos administrativos

Estão suspensos os prazos dos procedimentos administrativos, como defesa em auto de infração, multa de trânsito, sindicâncias e processos disciplinares.

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