Vigilância Sanitária já autuou nove empresas que descumpriram os protocolos de prevenção ao Covid-19 em Taquaritinga (SP)
A Vigilância Sanitária de Taquaritinga (SP) já autuou nove empresas municipais por descumprimento de exigências discriminadas no protocolo da Secretaria de Saúde para combater a disseminação do novo Coronavírus.
Os estabelecimentos atuam nos mais diversos ramos de prestações de serviços. Dentre as irregularidades, as mais comuns são promoções de festas e eventos e o não uso de máscaras de proteção individual por parte dos clientes que estavam no local no momento em que as autoridades fizeram a vistoria; as atitudes confrontam as determinações do Decreto Estadual n°. 64959/2020.
Por ser de responsabilidade da empresa em fiscalizar as pessoas que frequentam o estabelecimento, as infrações geraram multas de, no mínimo, R$ 5.025, calculada sob a quantia de clientes que estavam em desacordo com as normas. O valor mais alto aplicado até o momento foi de R$ 25.125.
A Justiça ainda possibilita que o empresário faça o recurso no processo administrativo ou pleiteie a conversão da pena em serviços comunitários.
“Nos dias de hoje, ninguém pode alegar o desconhecimento dos protocolos traçados pelas autoridades de Saúde estaduais e municipais, tendo em vista a ampla divulgação desde o início da pandemia. Com a flexibilização de alguns serviços não-essenciais, é natural que haja um tempo para que os empresários possam se adaptar às novas formas de atendimento ao público, mas as autuações estão sendo feitas por descumprimentos banais e isso não será aceito”, disse o coordenador de Vigilância Sanitária, Marco Dantas, em entrevista ao Jornal Tribuna.
Embora as autuações sejam direcionadas aos estabelecimentos instalados na cidade, os transeuntes também são passíveis de punições e, quando flagrados em atitudes irregulares, podem ser penalizados e arcarem com multas de até R$ 500.
Denúncias:
De acordo com Marco, todas as denúncias que chegam à Vigilância Sanitária passam por triagem, para atestar a veracidade das mesmas. O órgão trabalha com uma equipe de 10 profissionais e tem registrado uma média de 8 a 10 solicitações diárias; aos finais de semana, a demanda dobra.
“A população está sendo muito importante para a execução do nosso trabalho, mas estamos nos deparando com denúncias infundadas ou com interesses escusos. Pedimos que haja conscientização dos munícipes para que não haja desgaste dos agentes ou ocupação improdutiva em um tempo tão delicado que estamos vivendo”, relata.
Além de sua sede, localizada na Rua Duque de Caixias, n° 771, no centro de Taquaritinga, a Vigilância Sanitária está realizando atendimento em uma tenda provisória estruturada no estacionamento da Droga Raia, na Rua Prudente de Moraes. No local, é possível fazer denúncias, sanar dúvidas e obter orientações dos mais diversos assuntos de competência do setor.
“Somos um órgão fiscalizador; porém, nossas ações são voltadas principalmente para as orientações, na tentativa de agir de forma educativa e não punitiva. A autuações são feitas quando a situação chega ao extremo”, finaliza.
Plantão Covid-19:
Para efetuar denúncias sobre o descumprimento de normas aos finais de semana, basta utilizar o canal de atendimento (16) 99723-2066.
