Crônica da semana por Nilton Morselli

O melhor cargo político

Vice é cargo de expectativa ou agente político com algum poder? A resposta a essa pergunta não é coisa muito fácil no Brasil. Apesar disso, a nossa história mostra que é um posto com boa chance de sucesso. Dos 39 presidentes da República, oito vices assumiram: Floriano Peixoto, em 1891; Nilo Peçanha, em 1909; Delfim Moreira, em 1918; Café Filho, em 1954; João Goulart, em 1961; José Sarney, em 1985; Itamar Franco, em 1992; e Michel Temer, em 2016.

Há governadores, prefeitos e presidentes da República que prestigiam seus colegas de chapa, nomeando-os como secretários ou ministros. Lula, por exemplo, colocou o experiente Geraldo Alckmin (médico, quatro vezes governador de São Paulo) no Ministério da Indústria, Comércio e Serviços. Portanto, tem função no governo, além de substituir eventualmente o titular.

Já o vice-governador paulista, Felicio Ramuth, foi prefeito reeleito de São José dos Campos, depois de ter sido secretário municipal de Transportes e secretário de projetos especiais de Comunicação na mesma cidade. É empresário, formado em administração com MBA em gestão pública pela Faculdade Getúlio Vargas. Nem por isso foi nomeado secretário de Estado.

Eis aí a questão. Para ter voz ativa, um vice deve estar investido em cargo? Ou a eleição lhe outorga poder imediato? Nem os mais aplicados cientistas políticos se entendem quanto a isso, mesmo tendo em vista que o cabeça de chapa precisa, necessariamente, de um vice para concorrer. É condição sine qua non para a inscrição eleitoral.

À primeira vista, o vice vive na expectativa de assumir, temporária ou definitivamente, a vaga do titular em caso de viagem, morte ou impeachment. Pode também desempenhar missões especiais, desde que o titular o designe. Sendo assim, pode aparecer no gabinete só para tomar um cafezinho de vez em quando que receberá seu salário (sim, vice tem salário) normalmente. A lei não o obriga a bater ponto.

De acordo com a Agência Senado, o cargo de vice-presidente da República foi criado em 1891, mas deixou de existir entre 1934 e 1946, durante o primeiro mandato de Getúlio Vargas. Até 1967, o vice acumulava a presidência do Senado, como ocorre nos Estados Unidos.

Em outras palavras, o vice é um suplente de luxo, porque é remunerado mesmo sem ser o responsável pelos atos do governo para o qual tomou posse, mas não assumiu a direção. Decisões judiciais contra o titular não os atingem, desde que não seja oriunda dos tribunais eleitorais em ações nas quais seja alvo a chapa por alguma irregularidade de campanha.

Quantos aos tipos, há vários. Tem aqueles que, uma vez eleitos, somem do mapa e só reaparecem quatro anos depois. Os que são escanteados logo de cara porque não havia sintonia política ou ideológica na dobradinha. Os que permanecem próximo ao governo, até com direito a uma sala. E os que se sublevam para tentar a derrocada do titular – alguns conseguem, como mostra a história recente.

De longe, ser vice de algum dos cargos públicos do Executivo, nas três esferas, é o melhor posto que existe. Dá status, uma remuneração mensal e – na maior parte das vezes — pouca ou nenhuma atividade.

Um vice-prefeito, governador ou presidente é tão abençoado pela sorte que sua escolha ganha contornos superlativos na pré-campanha, mesmo não havendo o menor consenso sobre seu peso nas urnas. Eu nunca encontrei alguém disposto a votar no titular por causa do vice, a não ser gente da própria família dele. Encontrar o perfil ideal envolve coligações políticas, variáveis como fundo partidário e tempo de rádio e TV, além de carisma e algum preparo.

Uma vez eleito, não convém menosprezá-lo, pois é um cargo oficial e estratégico politicamente. É o único que pode participar de dois mandatos consecutivos e, ao fim desse período, disputar a cabeça de chapa. Se vencer, pode concorrer à reeleição e, assim, permanecer incríveis 16 anos no coração do poder. É relevância para ninguém botar defeito.