O Procon-SP divulgou orientações aos consumidores sobre as mudanças no sistema de devolução do Pix, após atualização das regras definidas pelo Banco Central do Brasil. A principal novidade é a implementação do chamado Mecanismo Especial de Devolução 2.0 (MED 2.0), que busca ampliar a segurança das transações e aumentar as chances de recuperação de valores perdidos em golpes e fraudes.
De acordo com o órgão de defesa do consumidor, o novo sistema permite rastrear o caminho do dinheiro mesmo depois que ele sai da primeira conta que o recebeu. Assim, se o valor for transferido para outras contas ou sacado, as instituições financeiras poderão identificar essas movimentações e bloquear os recursos envolvidos.
A adesão ao MED 2.0 passa a ser obrigatória para todos os bancos e instituições que operam o Pix. A ferramenta também poderá ser utilizada em situações de falhas operacionais da própria instituição financeira. No entanto, não se aplica aos casos em que o erro tenha sido cometido pelo próprio cliente, como digitar uma chave Pix incorreta por descuido.
O Procon-SP reforça que a rapidez na comunicação é essencial. Ao perceber que foi vítima de golpe ou fraude, o consumidor deve avisar imediatamente seu banco, já que quanto mais ágil for a notificação, maiores são as chances de bloquear o valor.
A contestação pode ser feita diretamente pelo aplicativo da instituição financeira. Na área do Pix, deve haver a opção para relatar e contestar a transação suspeita. Após a denúncia, o banco do cliente entra em contato com o banco que recebeu o valor. Caso a fraude seja comprovada, e haja saldo disponível na conta destinatária, o dinheiro poderá ser devolvido.
Apesar das novas medidas ampliarem a proteção, o MED 2.0 não garante a restituição automática dos valores. A devolução depende da comprovação da fraude e da existência de recursos na conta que recebeu o dinheiro.
Fonte e foto: Agência SP
