O presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga, Beto Girotto, explicou em entrevista à Canal Um FM os próximos passos após o ex-vereador e advogado Valmir Carrilho protocolar, na última sexta-feira (21), uma representação com pedido de cassação do prefeito Fúlvio Zuppani.
Segundo Girotto, o documento foi protocolado no final do expediente de sexta-feira. O presidente afirmou que ainda faria a leitura do material antes de encaminhá-lo para análise dos setores responsáveis pelo procedimento.
De acordo com o que foi relatado por Carrilho ao presidente da Câmara, a representação envolve possíveis infrações político-administrativas e cita, entre outros pontos, questões relacionadas ao atraso no pagamento de emendas impositivas, ao repasse de valores de consignados, à ausência de respostas a requerimentos do Legislativo e a questionamentos sobre a atuação do prefeito.
Girotto destacou que, antes de qualquer decisão política em plenário, o documento deverá passar pela análise técnica da Câmara.
Jurídico deverá analisar representação
O presidente explicou que a representação será encaminhada inicialmente ao departamento jurídico da Câmara, formado por servidores de carreira, para verificar se existem fundamentos legais que permitam o prosseguimento do pedido.
Na sequência, caso seja considerada cabível, a matéria poderá passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de chegar a uma eventual análise dos vereadores em plenário.
“Eu como presidente da Câmara tenho que ter um pouco de serenidade nessa hora e encaminhar para as pessoas que têm conhecimento”, afirmou Girotto durante a entrevista.
Ele também ressaltou que pretende seguir os procedimentos previstos na legislação e não antecipar qualquer posicionamento sobre o resultado do pedido.
Câmara ainda não definiu se representação será lida
Questionado sobre a possibilidade de o documento ser lido na próxima sessão ordinária, prevista para 14 de setembro, Girotto explicou que isso dependerá da análise jurídica.
Segundo o presidente, a leitura e o prosseguimento da representação dependerão do entendimento técnico sobre sua validade e sobre o cumprimento dos requisitos previstos na legislação.
“Vou seguir o que a lei manda. Não vou tomar nenhum partido político”, declarou.
Girotto afirmou ainda que pretende evitar qualquer antecipação sobre uma possível cassação. Para ele, é necessário que cada etapa seja cumprida antes que os vereadores tomem uma decisão.
Situação administrativa também foi mencionada
Durante a entrevista, o presidente da Câmara afirmou que os vereadores acompanham as dificuldades administrativas enfrentadas pelo município e que o tema é frequentemente levado ao Legislativo por meio de cobranças da população.
Segundo Girotto, há preocupação com questões financeiras e com o volume de compromissos da administração municipal. Ele citou a existência de dívidas e pagamentos pendentes e afirmou que a Câmara tem cobrado medidas para contenção de gastos e reorganização administrativa.
O presidente também destacou que alguns dos pontos mencionados na representação podem ser solucionados pela própria administração. Como exemplo, citou o atraso nas respostas a requerimentos encaminhados pela Câmara e afirmou que o Executivo passou a responder parte dessas solicitações.
Sobre os repasses ao Legislativo, Girotto afirmou que a situação relacionada à Câmara estaria regularizada no momento, embora ainda existam outros pagamentos pendentes envolvendo entidades e credores.
Presidente pede cautela no processo
Girotto reforçou que o momento exige cautela e que uma eventual decisão sobre o futuro do prefeito não deve ser antecipada antes da análise dos documentos e dos procedimentos legais.
Para o presidente, o caminho deverá ser seguido etapa por etapa, com análise técnica e posterior manifestação dos vereadores, caso o pedido avance.
A próxima sessão ordinária da Câmara está prevista para 14 de setembro. Até lá, a representação deverá passar pelas análises necessárias para definir se poderá ou não prosseguir dentro do Legislativo.
O pedido apresentado por Valmir Carrilho, portanto, ainda não representa uma decisão de cassação. Neste momento, o documento aguarda análise sobre sua admissibilidade e o eventual prosseguimento do processo.
Fonte e foto: Canal Um FM
