Prefeitura promove Escuta Pública da PNAB
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Taquaritinga e o Conselho Municipal de Políticas Culturais têm a honra de convidar os artistas, produtores culturais e demais interessados a participarem da ESCUTA PÚBLICA DA PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) 2024.
O evento será realizado no dia 27 (segunda-feira), a partir das 17h30, no Centro Cultural “São Pedro”.
O QUE É A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)?
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023. Trata-se de uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo.
Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os trabalhadores da área da cultura ou, poderão ainda, executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.
Então venha nos ajudar a construir o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (NAB) pois sua participação é fundamental!
