OAB Taquaritinga debate Startups na Saúde em palestra com Dr. Fernando Passos
Foi o início do ciclo de palestras de 2025 da 75ª Subseção da OAB Taquaritinga
Por Marcos Bonilla – jornalista colaborador
Na noite da última sexta-feira (21), a 75ª Subseção da OAB Taquaritinga promoveu a primeira palestra do ano de 2025, organizada pela Comissão de Cultura e Eventos da Subseção. O evento trouxe como tema “Startups na Área da Saúde” e foi ministrado pelo renomado advogado, professor e coordenador do curso de Direito da Universidade de Araraquara (UNIARA), Dr. Fernando Passos.
A presidente da 75ª Subseção da OAB-SP, Dra. Karina Arioli Andregheto Pinoti, conduziu a solenidade e destacou a importância do evento para a atualização profissional dos advogados e estudantes de Direito.
Sobre o Palestrante
O Dr. Fernando Passos possui uma carreira acadêmica e profissional de destaque. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1985), mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001) e doutor em Biotecnologia pela Universidade de Araraquara (2023). Sua tese de doutorado teve como tema “Sandboxes Regulátórios em Startups de Biotecnologia”, explorando a interseção entre inovação, ética e segurança jurídica no Brasil.
Atualmente, Dr. Passos é coordenador do curso de Direito na Universidade de Araraquara e professor no Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos. Também atua como advogado no escritório Passos, Souza e Silva – Advogados Associados, com especialização em Direito Comercial e gestão de conflitos jurídicos, especialmente em momentos de crise, como pandemias. Seu trabalho acadêmico é amplamente reconhecido, com publicações em revistas renomadas e participação na elaboração de livros sobre Direito e políticas públicas.
O Conteúdo da Palestra
Durante seu pronunciamento, o Dr. Fernando Passos destacou os aspectos legais da criação de startups, abordando a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a Lei Complementar que instituiu o Simples Nacional e enquadra startups como empresas de inovação, bem como o Marco Legal das Startups, que garante direitos de inovação e cooperação entre diversos agentes do setor.
“Com isso, as startups ganham força e podem se tornar negócios bilionários, como foi o caso da Netflix, Uber e Airbnb, por exemplo”, ressaltou o palestrante.
Na sequência, a Dra. Maria Eugenia Reis Finkelstein abordou o histórico das startups, ressaltando os desafios que esses modelos de negócio enfrentam. Segundo ela, “as startups morrem em até um ano”, destacando a necessidade de planejamento e estratégias jurídicas adequadas para sua sustentação e crescimento.
Cerimônia e Encerramento
Após a palestra, o Vice-presidente da Subseção, Dr. Márcio José Castello, realizou a entrega do certificado de participação ao palestrante, reconhecendo sua contribuição para o aprimoramento do conhecimento jurídico na região.
Na sequência, foi convidado o advogado Dr. Rodolfo Francisco de Castro para que, junto à presidente da Subseção, Dra. Karina Arioli Andregheto Pinoti, fizesse a leitura do Termo de Compromisso, com todos os advogados e advogadas presentes renovando seu compromisso com a advocacia.
O evento também contou com a presença dos alunos do 2º ano da Faculdade de Direito do ITES, acompanhados do professor de Direito Constitucional, Prof. MS Arthur Marchioni, que prestigiaram a palestra e tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre startups na área da saúde.
O sucesso da iniciativa reforça o compromisso da OAB Taquaritinga em promover eventos de alto nível acadêmico e profissional, incentivando o aprimoramento contínuo dos operadores do Direito.
O evento contou com a presença de diversas autoridades e profissionais da área do Direito e da Comunicação, entre eles: Dra. Maria Eugenia Reis Finkelstein – Advogada e Professora da PUC São Paulo, Dra. Fabiana Vieira Vazquez – Conselheira Estadual da OAB-SP, Crediano Maria de Souza – Representante da Fatec, Arthur Marchioni – Professor do ITES, Auro Ferreira – Jornalista da Rádio Massa FM, Marcos Bonilla – Jornalista do Jornal Tribuna, Thiago Rodrigo Duarte – Diretor de Cultura de Monte Alto.
