ALESP já aprovou projeto de Lei que proíbe o uso de celular em escolas de todo o estado de São Paulo
O debate sobre o uso de celulares em escolas tem ganhado cada vez mais espaço no Brasil. O Ministério da Educação (MEC) está em fase final de elaboração de um projeto de lei que visa proibir o uso de aparelhos celulares em instituições de ensino públicas e privadas. A medida faz parte de um conjunto de ações que o governo pretende implementar para restringir o uso de smartphones por crianças e adolescentes, principalmente no ambiente escolar.
Além do Brasil, organismos internacionais, como a ONU e a Unesco, também se manifestaram a favor da proibição. Um relatório conjunto dessas entidades recomendou a restrição do uso de celulares nas escolas, com o argumento de que a medida pode melhorar o aprendizado e, ao mesmo tempo, proteger os estudantes de problemas como o cyberbullying.
Além da movimentação no âmbito federal, estados como São Paulo já estão tomando medidas concretas. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou recentemente o Projeto de Lei 293/2024, que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o estado. Essa aprovação reforça uma tendência de limitar o acesso a smartphones durante o horário escolar.
A questão da utilização de celulares nas escolas já é uma realidade para muitas instituições. De acordo com a pesquisa TIC Educação 2023, realizada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, cerca de 28% das escolas urbanas e rurais do país já adotaram políticas que proíbem o uso desses aparelhos durante as aulas. Essa pesquisa reflete uma preocupação que cresce entre gestores e educadores, que acreditam que a presença constante de smartphones em sala de aula pode distrair os estudantes e prejudicar a dinâmica do aprendizado.
Enquanto a discussão avança, os defensores da proibição argumentam que, embora os celulares possam ser ferramentas úteis, seu uso descontrolado interfere no desempenho escolar e na socialização dos alunos. O próximo passo será acompanhar como o MEC vai conduzir o processo de tramitação desse projeto de lei e quais serão as reações das escolas e da sociedade em geral diante dessa mudança.
Por: Marcos Bonilla – jornalista colaborador
Foto: ecoregional.com.br
