ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024: DATAS IMPORTANTES
08/05
- Data limite para fazer o alistamento eleitoral, ou seja, tirar o título de eleitor;
- Prazo para regularizar qualquer tipo de pendência eleitoral;
- Data final para troca de domicílio eleitoral ou até mesmo, alterar o local de votação.
15/05
- Pré-candidatos podem solicitar arrecadações através de um financiamento coletivo, desde que não peçam votos e respeitem as regras da propaganda eleitoral.
30/06
- A partir dessa data, o pré-candidato não pode ter sua imagem exposta em programas de rádio ou televisão ou qualquer outro veículo de comunicação.
06/07
- Passa a ser proibido a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como o pré-candidato de participar de inauguração de obras públicas.
20/07 a 05/08
- Datas que ocorrem as convenções partidárias e a escolha de candidatos (as) à prefeitos (as) e vereadores.
15/08
- Prazo final para registrar os nomes dos candidatos às prefeituras e cargos de vereadores na Justiça Eleitoral.
16/08
- Nesta data inicia-se a propaganda eleitoral.
30/08 a 03/10
- Começa o horário eleitoral gratuito em rádio e televisão.
A partir do dia 21/09 (15 dias antes das Eleições)
- Candidatos (as) não poderão ser presos, a não ser que sejam pegos em flagrante.
A partir do dia 01/10 (5 dias antes das Eleições)
- Eleitores (as) não poderão ser presos, a não ser que sejam pegos em flagrante ou que estejam em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto.
06/10
- Dia de votação do 1º turno
27/10
- Dia de votação do 2º turno (se houver)
Fonte: TRE-SP
