Dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP/SP) apontam uma diminuição nos registros de casos de estupro em Taquaritinga (SP). O levantamento foi feito com base nas informações obtidas nos anos de 2016, 2017 e 2018, que demonstram a queda de quase 27% nos últimos períodos citados.
Em 2016, foram registrados 23 casos na cidade; em 2017, 26 casos e em 2018, 19 casos.
Em contrapartida, os números computados na SSP mostram que a Delegacia de Defesa da Mulher de Taquaritinga (SP) registrou, ao menos, um caso de Estupro de Vulnerável por mês nos últimos dois anos. Em 2016, 4 casos foram denunciados na DDM da cidade; em 2017, esse número quadruplicou: 16 casos foram registrados. Por fim, as autoridades tomaram conhecimento de 15 casos no ano de 2018.
Para a caracterização desse delito, previsto no Art. 217-A, “caput”, do Código Penal, basta que o agente tenha conjunção carnal ou pratique qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos; o consentimento da vítima, sua eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso entre o agente e a vítima não afastam a ocorrência do crime (Fonte: JusBrasil).
Os dados também demonstram um crescimento do crime em quase todas as cidades da região de Taquaritinga (SP). Um exemplo disso é Jaboticabal, que registrou 18 casos de Estupro de Vulnerável em 2018; no mesmo período, em Monte Alto, foram denunciados 9 casos. Em Matão foram 17 casos, em Itápolis, 15 casos e em Ibitinga, 16 casos.
A Delegacia de Defesa da Mulher possui o objetivo de promover a justiça, proteger e fazer valer os direitos da mulher, criança ou adolescente de ambos os sexos e de todas as idades que são vitimas de violência doméstica ou sexual. Lá é dado todo o suporte necessário para a vítima, como o acolhimento e orientação, o registro da ocorrência e instauração de inquéritos policiais, além de encaminhamentos para abrigos, centros de referência da mulher e defensoria pública.
A DDM fica na Praça Narciso Nuevo, s/n, no centro de Taquaritinga (SP), próxima ao cemitério municipal. O horário de atendimento do departamento administrativo é de segunda à sexta-feira, das 9 ás 18h; porém, é possível fazer uma denúncia em qualquer hora do dia, pois há sempre uma equipe plantonista escalada, pronta para atender a população.
O telefone para contato é o (16) 3252-3477 ou (16) 3252-2929. O disque denúncia é o número 100 e também é possível contatar a Polícia Militar para o atendimento preliminar da ocorrência, pelo telefone 190.
