Com repasse de ICMS acima de R$ 841 mil, Taquaritinga se destaca entre municípios paulistas
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) iniciou, na terça-feira (10), o primeiro repasse de ICMS do mês de junho às 645 prefeituras paulistas. Nesta etapa, foram distribuídos R$ 906,29 milhões, valor correspondente à arrecadação registrada entre os dias 2 e 6 de junho, já com os descontos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Entre os municípios beneficiados, Taquaritinga, localizada na região central do Estado, recebeu mais de R$ 841 mil. O montante reforça os cofres públicos e contribui para o desenvolvimento de políticas públicas locais, beneficiando diretamente os cerca de 50 mil habitantes.
Além do bom desempenho na arrecadação, Taquaritinga se destaca por preservar seu rico patrimônio histórico e cultural, além de fomentar atividades ligadas ao Ecoturismo, Turismo de Aventura e Turismo Rural. Locais como o Parque Municipal de Lazer, o tradicional Centro Cultural “São Pedro”, a Igreja Matriz de São Sebastião e o já consagrado Carnaval de Rua são apenas alguns dos atrativos que movimentam a economia local e atraem visitantes de toda a região.
No cenário natural, a Serra do Jaboticabal é palco para práticas como voo livre e cicloturismo, com trilhas que percorrem fazendas históricas, além de roteiros pelos distritos e pela consagrada gastronomia do município.
Potência agroindustrial
No setor produtivo, Taquaritinga tem como base a agricultura. Cerca de 80% das suas indústrias formais estão ligadas ao campo, com destaque para a produção de fertilizantes foliares, doces e sucos. A cidade abriga ainda a maior fabricante de goiabada da América Latina, responsável por mais de 2 milhões de quilos mensais do doce. Além disso, é a maior produtora de goiaba do Brasil, e figura entre as líderes na produção de manga e limão.
Previsão para junho
A Sefaz-SP estima que, ao longo de junho, os repasses do ICMS ultrapassem R$ 3,88 bilhões. De janeiro a maio, os municípios já haviam recebido R$ 18,86 bilhões, reforçando a importância desses recursos para a manutenção e ampliação dos serviços públicos em todo o estado.
Como funcionam os repasses
Os repasses semanais de ICMS são realizados até o segundo dia útil de cada semana, conforme a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. Os valores transferidos variam conforme os prazos de pagamento definidos no regulamento do imposto, podendo haver até cinco repasses por mês. A agenda é influenciada pelo calendário fiscal e volume de arrecadação.
A distribuição dos recursos é feita de acordo com os Índices de Participação dos Municípios (IPM), calculados anualmente com base em critérios legais e constitucionais.
Para mais informações sobre os valores repassados, os interessados podem acessar o portal da Secretaria da Fazenda: https://portal.fazenda.sp.gov.br, na seção “Transferências Constitucionais a Municípios”.
Fonte: Agência SP – Foto: Reprodução
