O Governo do Estado de São Paulo lançou um sistema inédito para fortalecer o combate à violência contra a mulher, ampliar a proteção às vítimas e reduzir a subnotificação de casos. A principal novidade é que a Polícia Militar passa a poder registrar ocorrências de violência doméstica diretamente no local do atendimento, sem que a vítima precise se deslocar até uma delegacia para formalizar a denúncia.
A medida foi viabilizada por meio da criação do módulo Riesp-DV, integrado à plataforma Registro Integrado de Evento de Segurança Pública (Riesp). A ferramenta foi desenvolvida especificamente para o registro de ocorrências relacionadas à violência doméstica.
Com o novo sistema, as informações registradas pelos policiais militares são encaminhadas imediatamente para uma Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da Polícia Civil, agilizando o atendimento e os procedimentos de proteção à vítima.
A iniciativa surgiu após estudos realizados pelo Núcleo Estratégico Interdisciplinar do programa SP Mulher, que identificou a subnotificação como um dos principais desafios no enfrentamento da violência doméstica. Segundo o levantamento, muitas mulheres acionavam o serviço de emergência pelo telefone 190, mas não compareciam posteriormente à delegacia para registrar oficialmente a ocorrência.
Agora, mediante autorização da vítima, o policial militar poderá registrar o caso ainda no local do atendimento e preencher o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), instrumento utilizado para identificar o grau de vulnerabilidade da mulher e auxiliar na adoção de medidas de proteção.
Após o registro, as informações são encaminhadas à DDM Online, responsável por analisar cada situação e solicitar medidas protetivas à Justiça quando necessário.
A secretária estadual de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni, destacou que a iniciativa fortalece a integração entre os órgãos públicos e garante mais apoio às vítimas no momento em que buscam ajuda. O sistema também possibilita, com a autorização da mulher atendida, o compartilhamento de informações com serviços de saúde e assistência social, ampliando o acompanhamento dos casos considerados mais vulneráveis.
A expectativa do governo estadual é expandir a utilização do novo sistema para todo o território paulista nos próximos meses, ampliando o acesso à proteção e ao atendimento especializado para mulheres em situação de violência.
Fonte: Matão Urgente – Foto: Nadine E/Unsplash
