A Prefeitura de Taquaritinga, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente e do Setor de Fiscalização de Posturas, anunciou que estão abertas as inscrições para aqueles que desejam atuar como bares alternativos ou ambulantes durante o Carnaval 2025. O período de inscrições ocorrerá entre os dias 17 e 21 de fevereiro, e os interessados devem procurar os setores responsáveis na Cidade Administrativa.
Quem deseja montar um bar alternativo deverá se inscrever no Setor de Protocolo Geral. De acordo com o Decreto nº 3.135/2005, a taxa de inscrição é de 25 URMTs, equivalente a R$ 761,75 para os cinco dias de evento. Para efetuar a inscrição, é necessário apresentar um requerimento preenchido, CPF, RG, comprovante de residência, contrato de locação, autorização do proprietário ou responsável pelo imóvel e uma declaração de compromisso de não vender bebidas em latas, recipientes de vidro ou bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. O horário de funcionamento dos bares alternativos será o mesmo do evento principal, o Batatão, e o descumprimento das regras poderá resultar na interdição do estabelecimento e em outras penalidades legais.
Os interessados em atuar como ambulantes também devem se inscrever entre os dias 17 e 21 de fevereiro, mas no Setor de Fiscalização de Posturas. A Taxa de Uso de Área Pública deve ser paga no momento da inscrição. Para trailers e barracas, o valor é de 10 URMTs, o que corresponde a R$ 304,70 para os cinco dias de evento. Já para vendedores de pipocas e raspadinhas, não haverá cobrança de taxa, conforme o decreto vigente. A distribuição das vagas, que são limitadas, ocorrerá no dia 24 de fevereiro, às 11h, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Cidade Administrativa.
Durante o Carnaval, é proibido o uso e a venda de copos e garrafas de vidro ou acrílico, espetos, latas e bisnagas com condimentos. Os comerciantes que descumprirem essas normas estarão sujeitos a penalidades.
O comunicado foi assinado por Vanda M. C. M. Ferreira, secretária municipal de Obras e Meio Ambiente, e Eliadauto Vilela, da Comissão Carnaval 2025 – Setor de Fiscalização de Posturas. Para mais informações, os interessados devem procurar a Prefeitura de Taquaritinga ou acessar os canais oficiais de comunicação do município.
