Novos bancos de praças públicas de Taquaritinga (SP) deverão apresentar mensagens educativas
A Câmara de Taquaritinga (SP) aprovou, por unanimidade, projeto de lei de autoria do vereador-presidente Beto Girotto, que atualiza a lei que disciplina a colocação, a retirada e a restauração de bancos em logradouros públicos, como praças e jardins. A novidade é a obrigatoriedade da inscrição de frases de estímulo.
Se o novo texto for sancionado pelo prefeito Vanderlei Mársico, ficará proibida a pintura ou regravação dos bancos com dizeres que diferem do original, quando se tratar de doações de famílias locais. A restauração dependerá de autorização da família.
Os bancos instalados por empresas que tenham encerrado suas atividades ou transferido seu estabelecimento para outra cidade poderão ser reformados. A Prefeitura poderá, depois de decorridos três anos da instalação do banco por empresas, mantê-lo como está ou ofertá-lo a outras empresas.
Os bancos instalados ou reformados a partir da vigência da lei deverão conter mensagens educativas de prevenção à saúde, ao meio ambiente e à preservação do patrimônio público. A lei resguarda o direito de a Prefeitura retirar bancos quando entender conveniente, respeitadas a disposição da lei.
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Com informações: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taquaritinga (SP)
