09.03.2016 DD dia a dia -- Lula -- CONTRA -- Foto: Divulgaçao

Em Porto Alegre, TRF-4 manda soltar o ex-presidente Lula

O desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, decidiu neste domingo (8) conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba.

 

“Cumpra-se em regime de urgência nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, diz trecho da decisão de soltura.

 

O desembargador sustenta que, já que o cumprimento ocorrerá em um domingo, que não é dia útil, se dispensa o exame de corpo de delito, se for de interesse de Lula.

 

O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula. Favreto é desembargador plantonista é já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.

 

Alegando que Favreto não tem competência para mandar soltar Lula, o juiz Sergio Moro fez um despacho para impedir a soltura, mas Favreto voltou a determinar que Lula seja solto. Resta agora aguardar o que vai ocorrer nas próximas horas.

 

ACUSAÇÃO

 

Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

 

O petista se entregou à Polícia Federal no dia 7 de abril. Ele está em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. O espaço reservado é um direito previsto em lei.

 

Foto ex-presidente Lula

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